Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

O propósito das cláusulas de direito de preferência, tag along e drag along

31/10/2022 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho

Nestes últimos meses tivemos no nosso escritório alguns casos em que muito foram discutidas cláusulas de restrições a transferência de ações e quotas em acordos de sócios....

RCVM 161: intermediação de ofertas públicas por coordenadores não autorizados a funcionar pelo BACEN

31/10/2022 Fernanda Mary Sonoki, Mateus Santos da Hora Araújo

A Resolução CVM nº 161/22 (RCVM 161) começa a vigorar em 2 janeiro de 2023 e institui o registro de coordenadores de ofertas públicas de valores mobiliários. Dentre...

Resolução CVM 160: alterações relativas às ofertas de cotas de fundos de investimento

30/09/2022 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Henrique Bibiano Siqueira

A Resolução CVM nº 160/22 (Resolução 160), a partir de sua entrada em vigor, em 2 de janeiro de 2023, passará a regular as ofertas públicas e a negociação...

Resolução CVM 160: principais diferenças entre o rito de registro automático e a oferta com esforços restritos (476)

31/08/2022 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Henrique Bibiano Siqueira

Após um longo processo de diálogo entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o mercado, em especial no âmbito da Audiência Pública SDM nº 02/21, foi publicada, em...

Acionista controladora acusada de abuso do poder de controle por ter vinculado votos dos membros do conselho de administração indicados por acionistas minoritários é absolvida pela CVM

31/08/2022 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho, Gabriel Lelis C. dos Santos, Vitória Kerche David

A CVM absolveu, em Processo administrativo sancionador recente, acionista controladora de companhia aberta acusada de abuso de poder de controle por utilizar estrutura societária que...

CVM edita novas regras para ofertas públicas

29/07/2022 Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Matheus de Souza Rodrigues Ferraz

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no último dia 13 de julho, as Resoluções CVM nº 160, 161 e 162...
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