Artigos

A Resolução CVM nº 175/22 foi publicada em 23 de dezembro. Além de consolidar e uniformizar o arcabouço regulatório dos fundos de investimento, a Resolução CVM nº 175/22 traz a flexibilização...

Em um ecossistema regulatório e financeiro no qual vêm sendo empregados grandes esforços para garantir a veracidade, transparência e exatidão das informações divulgadas ao mercado visando a proteção dos...

Em 23 de dezembro, foi editada, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Resolução CVM nº 175, que representa o novo marco regulatório dos fundos de investimento. Consolidou-se, em...

Como é de conhecimento dos profissionais que lidam com o direito societário, é regra no Brasil exigir que sociedades publiquem determinados atos em jornais de grande circulação para que...

Em julgamento de procedimentos administrativos sancionadores iniciados em agosto e concluídos no início do mês de novembro em função de um pedido de vista (“PASs”),...

Os serviços de pagamentos vêm passando por intensas mudanças na última década. A partir da edição da Lei nº 12.865/13, que instituiu o regime jurídico basilar das instituições de pagamento...