Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Influência do conselho de administração na eleição de seus próprios membros

31/07/2023 Claudio D.D. Gomez

O ano de 2023 foi marcado por uma crise relevante no âmbito das companhias abertas no começo deste ano, e, agora, no começo do segundo semestre, ensaia um retorno...

Resolução CVM nº 184/23: nova regulamentação dos fundos de investimento imobiliário

31/07/2023 Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo, Arthur Shodi Motoike

Em 31 de maio, foi publicada a Resolução CVM nº 184/23, que incluiu novos anexos normativos na Resolução CVM nº 175/22. O Anexo Normativo III à Resolução CVM...

Resolução CVM nº 184: alterações na norma dos Fundos de Investimento em Participações (FIP)

29/06/2023 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Mateus Santos da Hora Araújo, Matheus de Souza Rodrigues Ferraz

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 31 de maio de 2023, a Resolução CVM nº 184/23, incorporando na Resolução CVM nº 175/22 o anexo normativo IV (“Anexo IV”), que...

Potenciais alterações relevantes à Lei das S.A. e ao private enforcement no Mercado de Capitais

29/06/2023 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho

O Projeto de Lei nº 2925/2023 (“PL”) proposto pelo Ministério da Fazenda chega ao Congresso Nacional com uma série de proposições que podem resultar na...

CVM esclarece dúvidas sobre a Resolução CVM nº 175/22

31/05/2023 Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Arthur Shodi Motoike

A Resolução CVM nº 181/23 postergou a entrada em vigor da Resolução CVM nº 175/22 de 3 de abril para 2 de outubro de 2023. Desde a publicação da Resolução CVM...

Deliberação de suspensão de direitos políticos de acionistas é considerada ilegal pela CVM

31/05/2023 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho

A pretensão de um acionista da Gafisa S.A. (“Gafisa”) de suspender os direitos políticos de outro mediante deliberação em assembleia geral da companhia que ocorreu no fim de abril...
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