Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Drex: o projeto de real digital do BACEN

31/10/2023 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Felipe Augusto Ferreira Caixeta

O Banco Central do Brasil (BACEN) anunciou em live, no dia 7 de agosto, o nome oficial do seu projeto de moeda digital (Central Bank Digital Currency – CBDC): Drex. O...

A CONSULTA PÚBLICA SDM Nº 01/2023 E A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIAS DE ACIONISTAS

31/10/2023 Claudio D.D. Gomez, Luisa Dias Korn, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

A participação de acionistas em assembleias implica que aquele que desejar exercer o direito de se envolver nas decisões assembleares precisa assumir individualmente as despesas para tanto. Todavia, tais...

Resolução CVM nº 187/23 e últimos esclarecimentos da CVM sobre FIDC

29/09/2023 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

A Comissão de Valores Mobiliários publicou, no último dia 27 de setembro, a Resolução CVM nº 187/23, que altera a Resolução CVM nº 175/22. A Resolução CVM nº 175/22 consolida o arcabouço...

CVM profere relevante decisão acerca do objeto social

29/09/2023 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de setembro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) apreciou o Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003434/2020-42 (“PAS”). O processo, que...

MP nº 1.184/23 sujeita os FIDC fechados ao “come-cotas”

31/08/2023 Rubens de Camargo Vidigal Neto

A Medida Provisória nº 1.184, de 28 de agosto de 2023 (MP), trouxe mudanças significativas na tributação dos fundos de investimento. Trataremos, neste informativo, das alterações no regime fiscal...

Ajuste de preço em operações de M&A: oscilações patrimoniais entre assinatura e pagamento

31/08/2023 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho

Em operações de compra e venda de participações societárias é natural que o preço seja determinado na data da celebração dos documentos definitivos, mas que a transação e o...
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