Artigos2025-01-30T16:46:47-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Proposta de regulamentação reduz flexibilidade de LIG

17/02/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Rafaella Flores Lellis

Em 30 de janeiro de 2017, o BACEN divulgou o Edital de Consulta Pública nº 50/2017, com proposta de regulamentação para a letra imobiliária garantida (“LIG”). Com...

CVM coloca em audiência pública normas sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários

30/01/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Andrea Coimbra de Oliveira Anger

No último dia 21 de dezembro, a CVM colocou em audiência pública minuta de norma que deverá regulamentar a atividade de consultoria de valores mobiliários. Essa proposta...

Securitização de dívida ativa: controvérsias acerca do PLS 204/16

16/12/2016 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Victória Baruselli Cabral de Melo

Projetos de infraestrutura voltam à pauta com recentes modificações da regulamentação

23/11/2016 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Arthur de Paula Lopes Almeida

O desenvolvimento do setor infraestrutura no Brasil é uma das prioridades do Governo Federal. Existe a expectativa de que as recentes alterações regulatórias contribuam para estimular investimentos...

Caso Burger King: o que muda em relação aos lastros de CRA e CRI?

19/10/2016 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Aruan Carvalho

Em decisão do final do mês de agosto, o colegiado da CVM aprovou o registro da oferta de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) de emissão da...

A nova regulamentação dos FIP e a responsabilidade de administradores e gestores

14/09/2016 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Arthur de Paula Lopes Almeida

No último dia 30 de agosto, foi editada a Instrução CVM nº 578/16, que regula os Fundos de Investimento em Participações (FIP). Dentre as diversas e importantes...
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