Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

MP simplifica o registro de constituição de gravames ao ampliar o escopo de atuação das entidades registradoras

26/04/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Érico Lopes Tonussi

Com o intuito de simplificar o processo de registro para fins de eficácia perante terceiros de garantias em operações no mercado financeiro e de capitais, a Medida...

Novo Ofício da CVM impõe limitações a ofertas restritas de cotas de fundos de investimento

29/03/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo

O entendimento da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE sobre período de lock-up e realização de ofertas concomitantes com esforços restritos impõe limitações às ofertas...

Proposta de regulamentação reduz flexibilidade de LIG

17/02/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Rafaella Flores Lellis

Em 30 de janeiro de 2017, o BACEN divulgou o Edital de Consulta Pública nº 50/2017, com proposta de regulamentação para a letra imobiliária garantida (“LIG”). Com...

CVM coloca em audiência pública normas sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários

30/01/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Andrea Coimbra de Oliveira Anger

No último dia 21 de dezembro, a CVM colocou em audiência pública minuta de norma que deverá regulamentar a atividade de consultoria de valores mobiliários. Essa proposta...

Securitização de dívida ativa: controvérsias acerca do PLS 204/16

16/12/2016 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Victória Baruselli Cabral de Melo

Projetos de infraestrutura voltam à pauta com recentes modificações da regulamentação

23/11/2016 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Arthur de Paula Lopes Almeida

O desenvolvimento do setor infraestrutura no Brasil é uma das prioridades do Governo Federal. Existe a expectativa de que as recentes alterações regulatórias contribuam para estimular investimentos...
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