Artigos2025-01-30T16:46:47-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

CVM edita norma sobre consultores de valores mobiliários

14/12/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou recentemente a Instrução CVM nº 592/17, que regula a atividade de consultoria de valores mobiliários. Entre outros aspectos, a nova...

Nova Resolução do CMN restringe investimentos de RPPS em fundos estruturados

27/11/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Vitor Álvaro de Biagi

O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou recentemente a Resolução nº 4.604/17, que alterou as regras de investimento dos regimes próprios de previdência social (RPPS) previstas na...

Eficácia de garantias sobre duplicatas e fluxo de recebíveis já não depende do registro em RTD

26/10/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo

A Lei nº 13.476/17 dispensa, para fins de publicidade e eficácia, o registro de garantias sobre ativos financeiros em registro de títulos e documentos (RTD). A...

Proposta de regulação para fintechs de crédito deve impactar mercados de securitização e de meios de pagamento

28/09/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza

O Banco Central do Brasil (BACEN) divulgou recentemente o Edital de Consulta Pública nº 55/2017, com proposta de norma que visa à regulação do segmento de fintechs...

As “ofertas restritas” de FIDC semiaberto

28/08/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

As ofertas de cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) abertos com prazo de resgate superior a 30 dias dependem de registro na CVM. Por...

Decisão do FIDC Trendbank é um marco na limitação da responsabilidade de administradores e custodiantes de fundos

31/07/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza

A ausência de jurisprudência clara e consolidada que delimite a responsabilidade dos prestadores de serviços fiduciários de fundos de investimento tem sido um entrave ao desenvolvimento da...
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