Artigos2025-01-30T16:46:47-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Subadquirente passa a ser regulado pelo BACEN

23/04/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Vinícius Mattos Barros

Na recente alteração da Circular nº 3.682/13, do Banco Central do Brasil (BACEN), que trata do funcionamento dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro...

ANBIMA amplia convênio com CVM para análise prévia de ofertas

23/04/2018

O convênio entre a CVM e a ANBIMA, existente desde 2008, foi ampliado. Além da análise prévia de distribuições de valores mobiliários como debêntures, notas promissórias, letras...

Supervisão do Período de Silêncio pela CVM

27/03/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Rafaella Flores Lellis

Têm sido frequentes a suspensão de ofertas e a aplicação de multas, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em decorrência de violações do “período de silêncio”. Nesse...

Votação a distância será posta à prova na temporada de assembleias deste ano

27/02/2018 Claudio D.D. Gomez, Isabel Mirandez Del Nero Gomes

A Instrução CVM nº 561, de 7 de abril de 2015 (“Instrução 561”), regulamentou a participação e votação à distância de acionistas em assembleias gerais de companhias...

Decisão da CVM compatibiliza conceito de crédito imobiliário

27/02/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Andréia Miyuki Tamashiro

Em decisão de janeiro de 2018, o Colegiado da CVM, por maioria, admitiu a emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) lastreados em operações de home equity,...

CRA da Syngenta e o conceito de “produtor rural”

31/01/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

Em novembro de 2017, o Colegiado da CVM indeferiu recurso de pedido de registro de oferta de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA). O lastro dos CRA...
Ir ao Topo