Artigos2025-01-30T16:46:47-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Nova Resolução do CMN altera regulação de investimentos realizados por fundos de pensão

28/06/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Diogo Bicalho Nascimento, Andréia Miyuki Tamashiro

As regras que tratam dos investimentos pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) foram substancialmente alteradas com a edição, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em 25 de...

Justiça, por meio de liminar, impede empresa de adquirir outros negócios: riscos e considerações

28/06/2018 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira

Em fevereiro deste ano, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu uma liminar que havia sido concedida em 2016...

CVM reformula regras sobre atividade de análise de valores mobiliários

29/05/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Andréia Miyuki Tamashiro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 3 de maio, a Instrução CVM nº 598/2018, que reformula a regulamentação sobre a atividade de análise de valores...

Procedimento diferenciado para realização de oferta pública de aquisição de ações

29/05/2018 Claudio D.D. Gomez, William Koga

Algumas operações de companhias abertas podem dar ensejo à obrigação de realização de oferta pública de aquisição de ações (“OPA”), notadamente se envolverem alterações societárias em certo...

A nova regulação das fintechs de crédito

04/05/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Gustavo Furlan Bueno

Foi publicada, no dia 26 de abril de 2018, a Resolução nº 4.656/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regula as fintechs de crédito. A norma é...

As novas facetas da atividade sancionadora da CVM

23/04/2018 Claudio D.D. Gomez, Isabel Mirandez Del Nero Gomes

Desde o meio do ano passado, novas ferramentas postas à disposição da CVM vêm expandindo suas possibilidades sancionadoras. Nesse sentido, as mudanças realizadas pela Deliberação CVM nº...
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