Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Decisão da CVM compatibiliza conceito de crédito imobiliário

27/02/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Andréia Miyuki Tamashiro

Em decisão de janeiro de 2018, o Colegiado da CVM, por maioria, admitiu a emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) lastreados em operações de home equity,...

CRA da Syngenta e o conceito de “produtor rural”

31/01/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

Em novembro de 2017, o Colegiado da CVM indeferiu recurso de pedido de registro de oferta de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA). O lastro dos CRA...

CVM edita norma sobre consultores de valores mobiliários

14/12/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou recentemente a Instrução CVM nº 592/17, que regula a atividade de consultoria de valores mobiliários. Entre outros aspectos, a nova...

Nova Resolução do CMN restringe investimentos de RPPS em fundos estruturados

27/11/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Vitor Álvaro de Biagi

O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou recentemente a Resolução nº 4.604/17, que alterou as regras de investimento dos regimes próprios de previdência social (RPPS) previstas na...

Eficácia de garantias sobre duplicatas e fluxo de recebíveis já não depende do registro em RTD

26/10/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo

A Lei nº 13.476/17 dispensa, para fins de publicidade e eficácia, o registro de garantias sobre ativos financeiros em registro de títulos e documentos (RTD). A...

Proposta de regulação para fintechs de crédito deve impactar mercados de securitização e de meios de pagamento

28/09/2017 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza

O Banco Central do Brasil (BACEN) divulgou recentemente o Edital de Consulta Pública nº 55/2017, com proposta de norma que visa à regulação do segmento de fintechs...
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