Artigos2025-01-30T16:46:47-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

CVM propõe criação de regras próprias para fundos incentivados de investimento em infraestrutura

29/10/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Amanda Siqueira Rolim Arruda

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Edital de Audiência Pública SDM nº 04/2018, que tem por objeto regulamentar os Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura, tratados no...

Registro de garantias sobre ativos financeiros é regulamentado pelo BACEN

26/09/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

O Banco Central do Brasil (BACEN) regulamentou a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados. Essa medida representa mais um importante passo para desburocratizar e...

O conceito de crédito do agronegócio na nova norma de CRA

28/08/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Gustavo Furlan Bueno

Após mais de 13 anos desde sua criação pela Lei nº 11.076/04, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) agora dispõem de um marco regulatório próprio: a...

Após oito anos de disputa judicial, cai liminar que autorizava a não divulgação de remuneração de administradores por companhias abertas

28/08/2018 Claudio D.D. Gomez, Nicholas Fernandes de Oliveira Versignassi

Em 23 de maio de 2018, o Tribunal Regional Federal da 2a região (“TRF-2”) deu provimento ao recurso da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) contra decisão que...

Novo Regulamento do Código de Mineração: perspectivas para o setor

26/07/2018 Claudio D.D. Gomez, Eduardo Henrique Pinto de Carvalho

Em 13 de junho deste ano, o presidente da República assinou o novo Regulamento do Código de Mineração, dando continuidade à reforma legal do setor iniciada com...

CVM coloca em audiência pública nova regra sobre processos sancionadores

26/07/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Diogo Bicalho Nascimento, Andréia Miyuki Tamashiro

A CVM submeteu à audiência pública minuta de nova instrução relativa à atuação sancionadora da autarquia, adequando-a às inovações trazidas pela Lei nº 13.506/17 (Minuta). A Minuta...
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