Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

A nova regulação das fintechs de crédito

04/05/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Gustavo Furlan Bueno

Foi publicada, no dia 26 de abril de 2018, a Resolução nº 4.656/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regula as fintechs de crédito. A norma é...

As novas facetas da atividade sancionadora da CVM

23/04/2018 Claudio D.D. Gomez, Isabel Mirandez Del Nero Gomes

Desde o meio do ano passado, novas ferramentas postas à disposição da CVM vêm expandindo suas possibilidades sancionadoras. Nesse sentido, as mudanças realizadas pela Deliberação CVM nº...

Subadquirente passa a ser regulado pelo BACEN

23/04/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Vinícius Mattos Barros

Na recente alteração da Circular nº 3.682/13, do Banco Central do Brasil (BACEN), que trata do funcionamento dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro...

ANBIMA amplia convênio com CVM para análise prévia de ofertas

23/04/2018

O convênio entre a CVM e a ANBIMA, existente desde 2008, foi ampliado. Além da análise prévia de distribuições de valores mobiliários como debêntures, notas promissórias, letras...

Supervisão do Período de Silêncio pela CVM

27/03/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Rafaella Flores Lellis

Têm sido frequentes a suspensão de ofertas e a aplicação de multas, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em decorrência de violações do “período de silêncio”. Nesse...

Votação a distância será posta à prova na temporada de assembleias deste ano

27/02/2018 Claudio D.D. Gomez, Isabel Mirandez Del Nero Gomes

A Instrução CVM nº 561, de 7 de abril de 2015 (“Instrução 561”), regulamentou a participação e votação à distância de acionistas em assembleias gerais de companhias...
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