Artigos2025-01-30T16:46:47-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Novas regras ampliam concorrência nas operações de crédito garantidas por recebíveis de cartões

26/02/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Diogo Bicalho Nascimento, Laura Freitas Ceitlin

Com o intuito fomentar a concorrência e reduzir os custos das operações de crédito garantidas por recebíveis de arranjos de pagamento, como aqueles originados por compras realizadas...

Diluição acionária justificada não é causa para indenização de minoritários

26/02/2019 Claudio D.D. Gomez, Nicholas Fernandes de Oliveira Versignassi, Beatriz Hernandes Silva

Na rotina empresarial, o acionista controlador constantemente toma decisões que orientam a atuação da companhia, mediante a adoção de estratégias que podem não agradar os acionistas minoritários....

Lei que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas é sancionada

29/01/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Maria Eugênnia Ketelhuth Vicentini

Em dezembro de 2018, foi sancionada a Lei nº 13.775/18, que dispõe sobre a emissão de duplicatas sob a forma escritural. Essa lei, que entra em vigor a...

O usucapião de ações nominativas e a jurisprudência do STJ

17/12/2018 Claudio D.D. Gomez, Andrea Coimbra de Oliveira Anger, Isabelle Valente

Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou importante caso que tratou de tema que preocupa com alguma frequência os compradores em operações de M&A: o...

Entram em vigor os novos códigos de autorregulação da ANBIMA sobre fundos de investimento

17/12/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ana Paula da Silva Liberalino

Entrarão em vigor, em 2 de janeiro de 2019, importantes alterações na estrutura da autorregulação da ANBIMA, que serão aplicáveis a praticamente todos os fundos de investimento...

Portas abertas para FIDC de varejo e sem rating

28/11/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ana Paula da Silva Liberalino

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, no final de outubro, a Resolução nº 2.907/01, que autoriza a constituição e o funcionamento dos fundos de investimento em...

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