Artigos2025-01-30T16:46:47-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

O direito societário e principais alterações legislativas do primeiro semestre de 2019

24/06/2019 Claudio D.D. Gomez, Eduardo Henrique Pinto de Carvalho, Beatriz Tribst Rico

Com objetivo de desburocratizar e simplificar a atividade empresarial, foram introduzidas alterações normativas recentes no nosso ordenamento jurídico, que tiveram impacto direto no direito societário. Via de...

MP da Liberdade Econômica: desconsideração de personalidade jurídica e a segurança da atividade empresarial

27/05/2019 Ana Carolina de Salles Freire Gentil, Beatriz Tribst Rico

A desconsideração da personalidade jurídica é definida como o “ato, de natureza judicial ou administrativa que restringe a separação patrimonial, permitindo que o efeito de certas e...

MP da Liberdade Econômica: marco regulatório para os fundos de investimento

27/05/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ana Paula da Silva Liberalino

Foi publicada, em 30 de abril, a Medida Provisória nº 881 (MP 881), também conhecida como “MP da Liberdade Econômica”. Dentre outros assuntos, a MP 881 incluiu três...

Tendências Globais em Governança Corporativa: Estrutura e Composição do Conselho de Administração

24/04/2019 Ana Carolina de Salles Freire Gentil

O Código de Governança Corporativa do Reino Unido define governança corporativa como “o sistema pelo qual as empresas são dirigidas e controladas”. Trata-se de um mecanismo para...

Nova regra disciplina o processo de normatização da CVM

24/04/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Diogo Bicalho Nascimento, Maria Eugênnia Ketelhuth Vicentini

A CVM editou, em 19 de março de 2019, a Portaria CVM/PTE 48/2019, que passa a disciplinar o processo de normatização da autarquia. Essa norma é mais...

Autorregulação da ANBIMA passa a abranger ofertas restritas de debêntures

27/03/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Mariana Magalhães Maciel Mendes

A ANBIMA divulgou, no final de fevereiro, o novo “Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Estruturação, Coordenação e Distribuição de Ofertas Públicas de Valores Mobiliários...
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