Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Nova regra disciplina o processo de normatização da CVM

24/04/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Diogo Bicalho Nascimento, Maria Eugênnia Ketelhuth Vicentini

A CVM editou, em 19 de março de 2019, a Portaria CVM/PTE 48/2019, que passa a disciplinar o processo de normatização da autarquia. Essa norma é mais...

Autorregulação da ANBIMA passa a abranger ofertas restritas de debêntures

27/03/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Mariana Magalhães Maciel Mendes

A ANBIMA divulgou, no final de fevereiro, o novo “Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Estruturação, Coordenação e Distribuição de Ofertas Públicas de Valores Mobiliários...

Novas regras ampliam concorrência nas operações de crédito garantidas por recebíveis de cartões

26/02/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Diogo Bicalho Nascimento, Laura Freitas Ceitlin

Com o intuito fomentar a concorrência e reduzir os custos das operações de crédito garantidas por recebíveis de arranjos de pagamento, como aqueles originados por compras realizadas...

Diluição acionária justificada não é causa para indenização de minoritários

26/02/2019 Claudio D.D. Gomez, Nicholas Fernandes de Oliveira Versignassi, Beatriz Hernandes Silva

Na rotina empresarial, o acionista controlador constantemente toma decisões que orientam a atuação da companhia, mediante a adoção de estratégias que podem não agradar os acionistas minoritários....

Lei que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas é sancionada

29/01/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Maria Eugênnia Ketelhuth Vicentini

Em dezembro de 2018, foi sancionada a Lei nº 13.775/18, que dispõe sobre a emissão de duplicatas sob a forma escritural. Essa lei, que entra em vigor a...

O usucapião de ações nominativas e a jurisprudência do STJ

17/12/2018 Claudio D.D. Gomez, Andrea Coimbra de Oliveira Anger, Isabelle Valente

Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou importante caso que tratou de tema que preocupa com alguma frequência os compradores em operações de M&A: o...
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