Artigos2025-01-30T16:46:47-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Tendências Globais em Governança Corporativa: Remuneração, Transparência, Gestão de Riscos e Cybersecurity

25/07/2019 Ana Carolina de Salles Freire Gentil, Letícia Nathália Spada

Nos últimos anos, além do avanço desmedido da tecnologia, diversas transformações vêm ocorrendo no campo da economia, da política e do consumo, alterando profundamente o cenário no...

Caduca a MP 876, que facilitava o registro de determinadas sociedades em juntas comerciais

25/07/2019 Claudio D.D. Gomez, Beatriz Tribst Rico, Amanda Barreto Faria C. Fernandes

A Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019 (“MP 876”), abordada no PVG+ de junho de 2019 (acesso pelo link), tinha prazo de...

Preenchimento do censo anual de capitais estrangeiros tem prazo até 15 de agosto de 2018

25/07/2019 Claudio D.D. Gomez, Beatriz Tribst Rico

As empresas e os fundos de investimento que, até 31/12/2018, foram receptoras de investimento externo com patrimônio líquido igual ou superior a US$ 100.000.000,00 e/ou foram devedoras...

BACEN publica regras sobre registro de recebíveis de cartões

25/07/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

Foi editada, em 27 de junho, a Resolução nº 4.733, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre as novas regras para emissão de letras financeiras (LF). Segundo...

Nova regulamentação de letras financeiras

25/07/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Laura Freitas Ceitlin, Mariana Magalhães Maciel Mendes

Foi editada, em 27 de junho, a Resolução nº 4.733, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre as novas regras para emissão de letras financeiras (LF). Segundo...

Nova norma disciplina o processo administrativo sancionador da CVM

24/06/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Laura Freitas Ceitlin

Foi editada, em 17 de junho, a Instrução CVM nº 607/19 (ICVM 607), que representa o novo marco regulatório para a atuação sancionadora da Comissão de Valores...
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