Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Nova regulamentação de letras financeiras

25/07/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Laura Freitas Ceitlin, Mariana Magalhães Maciel Mendes

Foi editada, em 27 de junho, a Resolução nº 4.733, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre as novas regras para emissão de letras financeiras (LF). Segundo...

Nova norma disciplina o processo administrativo sancionador da CVM

24/06/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Laura Freitas Ceitlin

Foi editada, em 17 de junho, a Instrução CVM nº 607/19 (ICVM 607), que representa o novo marco regulatório para a atuação sancionadora da Comissão de Valores...

O direito societário e principais alterações legislativas do primeiro semestre de 2019

24/06/2019 Claudio D.D. Gomez, Eduardo Henrique Pinto de Carvalho, Beatriz Tribst Rico

Com objetivo de desburocratizar e simplificar a atividade empresarial, foram introduzidas alterações normativas recentes no nosso ordenamento jurídico, que tiveram impacto direto no direito societário. Via de...

MP da Liberdade Econômica: desconsideração de personalidade jurídica e a segurança da atividade empresarial

27/05/2019 Ana Carolina de Salles Freire Gentil, Beatriz Tribst Rico

A desconsideração da personalidade jurídica é definida como o “ato, de natureza judicial ou administrativa que restringe a separação patrimonial, permitindo que o efeito de certas e...

MP da Liberdade Econômica: marco regulatório para os fundos de investimento

27/05/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ana Paula da Silva Liberalino

Foi publicada, em 30 de abril, a Medida Provisória nº 881 (MP 881), também conhecida como “MP da Liberdade Econômica”. Dentre outros assuntos, a MP 881 incluiu três...

Tendências Globais em Governança Corporativa: Estrutura e Composição do Conselho de Administração

24/04/2019 Ana Carolina de Salles Freire Gentil

O Código de Governança Corporativa do Reino Unido define governança corporativa como “o sistema pelo qual as empresas são dirigidas e controladas”. Trata-se de um mecanismo para...
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