Artigos2025-01-30T16:46:47-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Decisões do STJ impactam mercado de FIDC

25/09/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no último dia 6 de agosto, dois Recursos Especiais que impactam o mercado de fundos, notadamente dos fundos de investimento...

Fusões e Aquisições no Setor de Saúde

21/08/2019 Claudio D.D. Gomez, Andrea Coimbra de Oliveira Anger

O setor de saúde tem sido um dos protagonistas no mercado de fusões e aquisições brasileiro nos últimos anos. Somente no ano passado, reporta-se que foram realizadas...

Congresso Nacional aprova MP da Liberdade Econômica

21/08/2019 Claudio D.D. Gomez, Beatriz Tribst Rico

Após aprovação do texto pela câmara dos deputados em 13 de agosto de 2019, o Senado aprovou, em 21 de agosto de 2019, a medida provisória nº...

MP 892/19 restringe à internet publicações obrigatórias legais das sociedades anônimas

21/08/2019 Claudio D.D. Gomez, Beatriz Tribst Rico

Foi publicada a Medida Provisória nº 892, em 6 de agosto de 2019 (“MP 892”), que restringe à internet a publicação dos documentos exigidos pela lei das...

Cessão e Operações de Crédito com Recebíveis de Arranjos de Pagamento

21/08/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Enzo Rocha Magri

O Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram, no dia 27.6.2019, respectivamente, a Circular nº 3.952 e a Resolução nº 4.734, com novas regras...

Nova regulamentação de letras financeiras

30/07/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto

Foi editada, em 27 de junho, a Resolução nº 4.733, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre as novas regras para emissão de letras financeiras (LF). Segundo consta...
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