Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Cessão e Operações de Crédito com Recebíveis de Arranjos de Pagamento

21/08/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Enzo Rocha Magri

O Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram, no dia 27.6.2019, respectivamente, a Circular nº 3.952 e a Resolução nº 4.734, com novas regras...

Nova regulamentação de letras financeiras

30/07/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto

Foi editada, em 27 de junho, a Resolução nº 4.733, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre as novas regras para emissão de letras financeiras (LF). Segundo consta...

Tendências Globais em Governança Corporativa: Remuneração, Transparência, Gestão de Riscos e Cybersecurity

25/07/2019 Ana Carolina de Salles Freire Gentil, Letícia Nathália Spada

Nos últimos anos, além do avanço desmedido da tecnologia, diversas transformações vêm ocorrendo no campo da economia, da política e do consumo, alterando profundamente o cenário no...

Caduca a MP 876, que facilitava o registro de determinadas sociedades em juntas comerciais

25/07/2019 Claudio D.D. Gomez, Beatriz Tribst Rico, Amanda Barreto Faria C. Fernandes

A Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019 (“MP 876”), abordada no PVG+ de junho de 2019 (acesso pelo link), tinha prazo de...

Preenchimento do censo anual de capitais estrangeiros tem prazo até 15 de agosto de 2018

25/07/2019 Claudio D.D. Gomez, Beatriz Tribst Rico

As empresas e os fundos de investimento que, até 31/12/2018, foram receptoras de investimento externo com patrimônio líquido igual ou superior a US$ 100.000.000,00 e/ou foram devedoras...

BACEN publica regras sobre registro de recebíveis de cartões

25/07/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

Foi editada, em 27 de junho, a Resolução nº 4.733, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre as novas regras para emissão de letras financeiras (LF). Segundo...
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