Artigos2025-01-30T16:46:47-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

BACEN lança proposta de regulação de duplicatas escriturais

19/12/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo

O Banco Central do Brasil (BACEN) colocou em consulta pública duas minutas de normas sobre a emissão, o registro, a liquidação e a negociação de duplicatas sob...

MP do Agro: a Cédula Imobiliária Rural e o Patrimônio de Afetação

29/11/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Luis Felipe Bricks Bourg

Foi publicada, em 2 de outubro de 2019, a Medida Provisória nº 897/19 (“MP do Agro”), que tem como objetivo central fomentar o financiamento do setor do agronegócio....

A cláusula de efeito material adverso (material adverse change) nas operações de fusão e aquisição

29/11/2019 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Giovanna Grando Pasquarelli

Em operações de fusão e aquisição, é comum que as partes condicionem a conclusão do negócio à satisfação de determinadas condições precedentes, as quais podem demorar algum...

Impactos positivos da Lei da Liberdade Econômica para a indústria de fundos

21/10/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Laura Freitas Ceitlin

Foi publicada, em 20 de setembro, a Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), conversão da Medida Provisória nº 881/19 (MP da Liberdade Econômica), a qual incluiu quatro novos artigos...

Os dois mundos da cláusula de não concorrência

21/10/2019 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Amanda Barreto Faria C. Fernandes

A cláusula de não concorrência, utilizada com frequência em estruturas societárias e em operações de compra e venda de empresas, costuma viver em dois mundos distintos, e que muitas...

Considerações práticas sobre mecanismos contratuais para resolução de impasses societários

25/09/2019 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Amanda Barreto Faria C. Fernandes

O processo de tomada de decisões em uma sociedade na qual nenhum sócio detém, de forma isolada, o poder de controle, é tema de grande relevância no...
Ir ao Topo