Artigos

A cláusula de não concorrência, utilizada com frequência em estruturas societárias e em operações de compra e venda de empresas, costuma viver em dois mundos distintos, e que muitas...

O processo de tomada de decisões em uma sociedade na qual nenhum sócio detém, de forma isolada, o poder de controle, é tema de grande relevância no...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no último dia 6 de agosto, dois Recursos Especiais que impactam o mercado de fundos, notadamente dos fundos de investimento...

O setor de saúde tem sido um dos protagonistas no mercado de fusões e aquisições brasileiro nos últimos anos. Somente no ano passado, reporta-se que foram realizadas...

Após aprovação do texto pela câmara dos deputados em 13 de agosto de 2019, o Senado aprovou, em 21 de agosto de 2019, a medida provisória nº...

Foi publicada a Medida Provisória nº 892, em 6 de agosto de 2019 (“MP 892”), que restringe à internet a publicação dos documentos exigidos pela lei das...