Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Termina o prazo da consulta pública sobre o Open Banking

31/01/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Marcela de Carvalho Aguinaga, Cintia Simião da Costa Pinto

Encerra-se hoje, 31 de janeiro de 2020, o prazo para manifestação no âmbito da consulta pública do Banco Central (BACEN) sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto...

Por empate de votos, colegiado da CVM absolve conselheiros da Gerdau de acusação de descumprimento de dever de diligência

19/12/2019 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira

Em reunião realizada no último dia 3 de dezembro, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários analisou processo administrativo sancionador em face de membros do...

BACEN lança proposta de regulação de duplicatas escriturais

19/12/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo

O Banco Central do Brasil (BACEN) colocou em consulta pública duas minutas de normas sobre a emissão, o registro, a liquidação e a negociação de duplicatas sob...

MP do Agro: a Cédula Imobiliária Rural e o Patrimônio de Afetação

29/11/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Luis Felipe Bricks Bourg

Foi publicada, em 2 de outubro de 2019, a Medida Provisória nº 897/19 (“MP do Agro”), que tem como objetivo central fomentar o financiamento do setor do agronegócio....

A cláusula de efeito material adverso (material adverse change) nas operações de fusão e aquisição

29/11/2019 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Giovanna Grando Pasquarelli

Em operações de fusão e aquisição, é comum que as partes condicionem a conclusão do negócio à satisfação de determinadas condições precedentes, as quais podem demorar algum...

Impactos positivos da Lei da Liberdade Econômica para a indústria de fundos

21/10/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Laura Freitas Ceitlin

Foi publicada, em 20 de setembro, a Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), conversão da Medida Provisória nº 881/19 (MP da Liberdade Econômica), a qual incluiu quatro novos artigos...
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