Artigos2025-01-30T16:46:47-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Em manifestação recente, colegiado da CVM reforça sua posição sobre prazo prescricional da pretensão punitiva da autarquia

29/06/2020 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira

em que os acionistas alegam afronta aos deveres fiduciários de diligência e lealdade dos administradores da Companhia, e abuso do poder de controle por seu acionista controlador. A afronta...

A revisão e a extinção de contratos de M&A em função da COVID19

27/05/2020 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Letícia Nathália Spada

Já é certo que as operações de fusões e aquisições (M&A) no Brasil foram impactadas em menor ou maior proporção pela pandemia da COVID-19, mas ainda pairam incertezas no...

Nova regulação de duplicatas escriturais

27/05/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victória Baruselli Cabral de Melo

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BACEN) aprovaram, após a realização da Consulta Pública nº 74/19, a nova regulação das duplicatas...

Desafios societários em tempos de COVID-19: aspectos de governança corporativa, deveres e responsabilidade dos administradores

30/04/2020 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira

Ao ter de lidar com toda sorte de dificuldades criadas pelos impactos da pandemia da COVID-19, os administradores das companhias enfrentam não só o desafio imediato decorrente da tomada...

CVM reduz prazo de convocação de assembleias de FIDC

30/04/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem tomando uma série de medidas em face dos impactos no mercado de capitais da disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Em relação aos...

Impacto para os FIDC das Medidas da CVM relacionadas ao Covid-19

31/03/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

(versão atualizada em 29/4/20) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem tomando uma série de medidas em face dos impactos no mercado de capitais da disseminação do novo coronavírus (Covid-19)....
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