Artigos2025-01-30T16:46:47-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Novas regras para o investimento de não residentes no Brasil

19/12/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Claudio Eduardo de Souza Silva

A Resolução Conjunta nº 13, publicada em 3 de dezembro de 2024, pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), estabelece novas diretrizes para o...

CVM propõe regime para facilitar o acesso ao mercado de capitais por companhias de menor porte

19/12/2024 Claudio D.D. Gomez, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Larissa de Freitas Tafner

Após prorrogação concedida em 4 de dezembro de 2024, encerrou-se, nesta quarta-feira (18), a Consulta Pública SDM nº 01/024 (“Consulta Pública”), publicada pela Comissão de...

CVM divulga esclarecimentos sobre transparência na remuneração dos prestadores de serviços

29/11/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Felipe Augusto Ferreira Caixeta, Graziella Rodrigues de Andrade

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) publicou, em 12 de novembro de 2024, o Ofício-Circular nº 7/2024/CVM/SIN (“Ofício”), com esclarecimentos acerca de dispositivos da parte geral e dos...

STJ, Actio Nata e o Termo Inicial do Prazo Prescricional para a Responsabilização de Administradores

29/11/2024 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), no âmbito do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.494.347/SP (“Decisão”), tomou relevante decisão a respeito da contagem do prazo...

Segunda proposta de evolução do Regulamento do Novo Mercado pela B3

31/10/2024 Claudio D.D. Gomez, Luisa Dias Korn, Thiago Calixto de Abreu

No último dia 10 de outubro de 2024, a B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) submeteu a consulta pública uma nova proposta de evolução do Regulamento do Novo...

Novas regras dos fundos de investimento das cadeias produtivas do agronegócio (FIAGRO)

31/10/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Pedro Wichtendal Villar

Em 30 de setembro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM nº 214/24, que incluiu o Anexo Normativo VI à Resolução CVM nº 175/22 (Anexo Normativo VI), estabelecendo...
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