Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

MP altera taxa de fiscalização da CVM

29/10/2021 Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo

Foi publicada, no dia 1º de outubro, a Medida Provisória nº 1.072/21 (MP 1072), que, dentre outros, altera a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos...

A adoção do voto plural no Brasil

30/09/2021 Claudio D.D. Gomez, Gabriel Lelis C. dos Santos, Amanda Barreto Faria C. Fernandes

Desenvolver o ambiente de negócios brasileiro tem sido uma das principais agendas governamentais nos últimos anos. O objetivo é trazer maior competitividade para o Brasil no cenário global, especialmente...

Audiência pública da ANBIMA propõe regras sobre fundos sustentáveis

30/09/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Claudia Pinheiro

As iniciativas brasileiras voltadas a incentivar investimentos sustentáveis deverão ganhar mais um impulso. Em 20 de setembro de 2021, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de...

CVM coloca em audiência pública alterações nas regras de agentes autônomos

31/08/2021 Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Matheus Monteiro Torres

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 12 de agosto, o Edital de Audiência Pública SDM nº 05/21 (Edital), que propõe alterações nas regras...

Vantagens e Desafios da Sociedade em Conta de Participação

31/08/2021 Claudio D.D. Gomez, Gabriel Lelis C. dos Santos, Isabella Zaccariotto Camargo

Embora amplamente utilizada em determinados setores da economia, como o setor da construção civil e o hoteleiro, a sociedade em conta de participação (“SCP”) é um tipo societário que...

O Open Banking e a Proteção de Dados

30/07/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Claudia Pinheiro

A segunda fase do Sistema Financeiro Aberto, ou Open Banking, terá início em 13 de agosto de 2021. A partir dessa fase, será possível aos clientes solicitar o compartilhamento...
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