Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Dissolução de sociedade conjugal e a divisão de quotas/ações sociais

29/04/2022 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva, Ana Beatriz Silva Machado

A apuração de haveres é um tema fundamental e controverso do direito dos sócios e das sociedades, mas que não fica restrito às relações societárias e pode se estender...

O Valor da Multa Contratual

31/03/2022 Claudio D.D. Gomez, Gabriel Lelis C. dos Santos, Amanda Barreto Faria C. Fernandes

É muito comum que contratos, independentemente do tipo, contenham cláusulas penais, isto é, a obrigação de pagar uma multa convencionada entre as partes e estabelecida no contrato que surge...

O Marco da Securitização

31/03/2022 Claudia Pinheiro, Gabriel Ribeiro Brega

No dia 15 de março de 2022, foi editada a Medida Provisória nº 1.103 (MP 1.103) que, entre outras medidas, estabeleceu as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios por...

As securitizadoras financeiras e o novo marco regulatório da CVM

24/02/2022 Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo, Henrique Bibiano Siqueira

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em dezembro de 2021, a Resolução CVM nº 60/21, que representa o marco regulatório das companhias securitizadoras. Com a edição dessa nova...

Nova Instrução Normativa do DREI incorpora ao registro empresarial as mudanças normativas recentes no direito societário brasileiro

24/02/2022 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva, Ana Beatriz Silva Machado

Em 21 de janeiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 112 (“IN nº 112”) do Departamento Nacional de Registro...

Regras da taxa de fiscalização incidente sobre o registro de ofertas são alteradas

31/01/2022 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Gabriel Ribeiro Brega

A partir do início de 2022, em razão de mudanças na Lei nº 7.940/89 e da edição da Resolução CVM nº 61/21, passaram a vigorar novas regras relativas à taxa...
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